4 de Março de 2016 às 16:50
Primeira crítica contundente do Supremo Tribunal Federal à
ação do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula nesta sexta-feira 4
veio do ministro Marco Aurélio Mello; "Condução coercitiva? O que é
isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia
antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para
depor. E o Lula não foi intimado", afirmou; "Precisamos colocar os
pingos nos 'is'", continua; Mello criticou o argumento de Moro, de que a
medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula; "Nós,
magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros", e ensinou:
"Não se avança atropelando regras básicas"
A primeira crítica contundente do Supremo Tribunal Federal à ação do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da 20 fase da operação Lava Jato veio do ministro Marco Aurélio Mello. "Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirmou Mello, segundo a colunista Mônica Bergamo. Marco Aurélio diz que é preciso "colocar os pingos nos 'is'. "Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes", afirmou O magistrado criticou também o argumento utilizado por Moro para embasar a condução coercitiva de Lula, de que a medida seria para a própria segurança do ex-presidente. "Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força", segue o magistrado. "Isso implica em retrocesso, e não em avanço." O ministro do STF disse que o juiz Sérgio Moro "estabelece o critério dele, de plantão", o que seria um risco "Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros". E ensina: "Não se avança atropelando regras básicas".
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